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DIÁLOGO 24

Encontro Internacional sobre COPs: Lições, Legados e Expectativas para a COP30 

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Encontro internacional promovido pelo iCS e Embaixada da Alemanha destaca a urgência da preparação para a conferência no Brasil e a obrigatoriedade do legado

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Especialistas internacionais, do governo brasileiro e da sociedade civil estiveram reunidos para discutir o tema “COPs: Lições, Legados e Expectativas para a COP30”. Realizada em Brasília no dia 09 de novembro de 2023, a 24ª edição do Diálogos Futuro Sustentável, uma parceria entre o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e a Embaixada da Alemanha, trouxe para o debate questões relacionadas ao senso de urgência da preparação do Brasil para sediar, em 2025, a principal conferência global anual sobre mudanças climáticas. As discussões abrangeram a agenda climática,  aspectos práticos e políticos que contribuem para a realização de conferências da UNFCCC, a presidência do Brasil no G20, entre outros pontos.  

 

Os palestrantes também apontaram como fundamental para a presidência do Brasil na COP30 o legado a ser deixado para a comunidade local, o Brasil e o mundo. Foi ressaltado também nos painéis que a COP30 precisa apresentar soluções brasileiras e que, para isso, deve-se garantir o amplo engajamento com o setor privado e a sociedade civil na preparação até 2025.  Para acessar a íntegra do evento, clique aqui.  

 

Durante a abertura, a diretora-executiva do iCS, Maria Netto, destacou a importância do   multilateralismo para avançar, de forma urgente, em agendas globais como a mudança do clima. Maria Netto traçou um panorama global, repleto de desafios: crise multilateral, fragmentação econômica e da sociedade, com guerras, dificuldades de acordos e de consenso. Para ela, os resultados do Global Stocktake da UNFCCC, usado para monitorar a implementação dos compromissos do Acordo de Paris, mostram que o mundo não está avançando, por exemplo, com a redução das emissões, metas de todos os países e financiamento climático e lembrou do custo econômico e social dos impactos das mudanças climáticas.  

 

“É um aumento exponencial. O Brasil, por exemplo, não tinha tantos desastres de forma tão frequente e intensa, e estamos vendo agora de forma catastrófica a seca na Amazônia, as chuvas no sul do Brasil. Tivemos em São Sebastião, na Bahia. E isso não vai parar”, disse Maria Netto.   

 

A diretora do iCS informou que a atual expectativa para a COP28, em Dubai, não é de grandes avanços, mas que se espera chegar a uma mensagem positiva. Para ela, com a lacuna em relação à COP29, ainda sem local definido, aumenta a responsabilidade do Brasil com a COP30, prevista para ser sediada em Belém.  

 

“O iCS tem esse papel também, falando em multilateralismo, de não só assegurar e promover consenso global, mas também assegurar à sociedade poder participar do diálogo. Temos dois anos para preparar a COP30, e é muito importante a participação da sociedade civil”, concluiu.  

 

Ainda na abertura do encontro, o ministro para Assuntos Econômicos e Temas Globais da Embaixada da Alemanha, Holger Rapior, destacou a parceria entre seu país e o Brasil com o objetivo de tornar a proteção do clima em elemento crucial de uma transformação verde e justa das duas economias: “Alemanha e Brasil, em relação à proteção global do clima, podem especialmente em tempos nos quais guerra e violência estão determinando novamente a agenda geopolítica, construir pontes, transpondo coalizões divergentes”  

 

Rapior afirmou ainda que a COP30 é uma enorme oportunidade para chamar a atenção para a importância do Brasil, em especial da Amazônia, para a proteção global do clima.  

 

“Desde agora olhamos para a Amazônia, com os leitos dos rios secos, as mortes de botos e peixes, as nuvens de fumaça sobre Manaus. Vemos nitidamente o que significa destruir as bases da nossa existência”, disse, acrescentando que agindo rapidamente é possível evitar o pior e alcançar o objetivo de limitar o aumento da temperatura da terra em 1,5°C. “A proteção do clima e a prosperidade não são um paradoxo, mas, sim, têm de caminhar lado a lado”.    

 

A conselheira para Assuntos Ambientais da Embaixada da Alemanha, Friederike Daniel, afirmou estar esperançosa com o encontro em 2025. Ela descreveu a agenda da COP30 como “ambiciosa”, e espera que a conferência aproveite o espaço brasileiro de debate. “A embaixada da Alemanha tem uma parceria muito boa com o iCS, há anos. Espero que o lado alemão possa contribuir nessa nova fase do Brasil. Vejo muita riqueza de grupos diferentes e da Região Amazônica e tenho confiança que vai dar certo”, disse Friederike. 

 

‘O significado político de ser presidente de uma COP’  

 

Na sequência, o painel “O significado político de ser presidente de uma COP”, mediado pela diretora de Parcerias e Comunicação do iCS,  Alice Amorim, contou com as presenças do secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Corrêa do Lago; do ex-diretor-geral adjunto de Política Europeia e Política Climática Internacional do governo alemão, Karsten Sach, que participa desde a primeira COP; do chefe de Política na Germanwatch, Lutz Weischer; e da professora sênior de Relações Internacionais da Universidade de Cardiff Jennifer Allan. O painel foi aberto com uma mensagem da enviada especial para política climática internacional do governo alemão, Jennifer Morgan.  

  

Em sua participação, Jennifer Allan abordou o fato de as COPs terem se modificado ao longo dos anos, abrindo mais espaço para a sociedade civil, com as pessoas exigindo justiça climática, para além das discussões formais, trazendo suas propostas.  

 

“Cada vez mais as COPs estão se tornando uma reunião enorme. Organizações internacionais, empreendimentos, negócios, sociedades civis mostram o que estão fazendo. Temos diversos eventos com negociações às vezes muito difíceis. Tentando trazer soluções e novos problemas para serem discutidos. Um espaço multifacetado”, exemplificou, lembrando que muitas “vozes se perdem” nas COPs e que o desafio desse espaço é aumentar a equidade.  

 

Para o embaixador André Corrêa do Lago, embora muitas vezes haja sentimento de frustração em relação aos resultados das COPs, é graças às negociações nas conferências que o mundo inteiro agora está atento e consciente do quanto a mudança do clima está afetando a todos. Lembrou que uma das primeiras obrigações da COP foi que os países passassem a ter dados sobre si próprios, sobre suas emissões, o que provocou avanços significativos na ciência, nas soluções climáticas e deu escala às tecnologias.  

 

Corrêa do Lago afirmou que o Brasil já está trabalhando para a COP30 e vai poder contribuir para que nos próximos dois anos volte a confiança de que é possível ter conferências mais ambiciosas e comprometimentos que permitam avanços mais significativos. Ressaltou que o país teve papel significativo em momentos emblemáticos como na Rio 92, no Protocolo de Kyoto e no Acordo de Paris.  

 

“O trabalho para a COP30 já começou. Seremos extremamente ativos na COP28. Não no discurso, mas na ação e na negociação e, com relação à COP29, já temos a claríssima agenda: temos que conseguir estruturar uma nova arquitetura financeira. Visivelmente os países não acreditam que vão ter recursos para se aventurar em grandes projetos de redução de emissões. Temos que assegurar que os recursos estejam disponíveis e, finalmente, na C0P30, queremos que as condições sejam para que haja muita ambição nos novos números que os países vão ter que apresentar”, afirmou o embaixador. .  

 

Karsten Sach iniciou sua participação fazendo uma analogia entre as COPs e a Copa do Mundo. “O Brasil vai ter um papel importante na COP como tem na Copa do Mundo de futebol. E, ainda comparando, é importante que a sociedade civil  apoie a COP como apoia a Copa”, disse. Frisou que é papel da presidência da COP, entre outros,   preparar, consultar, construir consensos, confiança e pontes, motivar e também ouvir, para garantir a transparência.   

 

O especialista afirmou que o Brasil tem uma grande chance em seu papel na COP30 porque também terá a presidência do G20 a partir de dezembro. “É importante no combate à mudança climática conectar em todas as arenas políticas. O presidente Lula precisa conversar com seus parceiros para novas NDCs, para ter novas ações tanto de governo como de instâncias não governamentais. É importante mobilizar dentro do próprio país, mas também em outros países, durante a presidência do G20”, ressaltou.   

 

Chefe de Política na Germanwatch, Lutz Weischer ressaltou a importância de a sociedade civil utilizar o espaço de manifestação nas COPs. Em um recado para o Brasil, disse ser fundamental começar desde cedo os preparativos, olhar diferentes fóruns e oportunidades internacionais. Reconhecendo a complexidade cada vez maior das negociações, afirmou que as COPs são essenciais: “Antes do Acordo de Paris, estávamos num cenário de aquecimento global de quase 4° a 6°C de aquecimento global. Agora, estamos abaixo de 2°C. É uma enorme diferença. E não teríamos isso sem a COP”.  

 

‘A Experiência de hospedar uma COP’ 

 

O segundo painel do evento, “A Experiência de hospedar uma COP”, explorou a experiência peruana com a COP20, em Lima. Com as participações de Danielle Magalhães, líder da equipe de ação climática global da UNFCCC; Ramiro Fernandez, diretor de campanhas do Climate Champions Team; Rómulo Acurio, embaixador do Peru no Brasil; e Sarah Millar, diretora de programas do Climate Emergency Collaboration Group, o bloco destacou a importância do comprometimento, da cooperação global e do envolvimento diversificado da sociedade para enfrentar os desafios climáticos nas COPs futuras. 

 

Rómulo Acurio abriu a sessão relembrando o caso do Peru, que sediou a COP20, em 2014, e destacou a necessidade de comprometimento e inclusão de todos ao longo de um evento desta magnitude:  

 

“A COP é de uma complexidade imensa e são muitos os desafios processuais. São duas semanas de decisões rápidas e ponderadas, em que a equipe organizadora deve estar profundamente familiarizada com todos os detalhes procedimentais, enquanto a presidência assume a responsabilidade de supervisionar e orientar a secretaria das Nações Unidas. Além disso, cada divisão possui sua própria agenda, o que torna essencial que a presidência estabeleça uma autonomia intelectual e política para garantir um funcionamento eficiente do evento. Para isso, a cooperação e a necessidade de estabelecer consensos políticos são indispensáveis”, avaliou.   

 

Ramiro Fernandez, do Climate Champions Team, afirmou que as COPs podem desempenhar um papel de neutralidade entre os países, principalmente por meio dos Champions, responsáveis por convidar diferentes segmentos da sociedade para trazer soluções inovadoras aos eventos. “Um objetivo compartilhado permite que as sociedades fortaleçam sua resiliência e contribuam para a agenda do evento. Essas ações destacam a importância dos Champions para a COP, cujo envolvimento social impulsionado por eles contribuiu para alcançar resultados significativos diante desses desafios”, concluiu.  

 

Danielle Magalhães, da UNFCCC, observou a evolução das COPs, com a participação crescente do setor privado, negócios, bancos, investidores e governos estaduais, mostrando como essas mudanças pressionaram por resultados mais ambiciosos. Ela destacou que a COP20 foi a primeira vez em que representantes da sociedade civil participaram das discussões sobre os compromissos que os países poderiam assumir para enfrentar a crise climática.  

 

“Esse engajamento inovador teve seu início em Lima, com um ciclo de ambição que pressionou os países-membros a buscar conclusões mais ousadas. Durante esse período, diversas iniciativas e coalizões foram formadas, incluindo esforços concentrados em setores específicos como transporte e energia. Essas iniciativas mostravam que, no mundo real da economia, esses setores podiam fazer mais, apoiados pela sociedade civil, setor privado e investidores. Essa colaboração multifacetada impulsionou a COP21 e foi fundamental para a compreensão de que a ação conjunta era essencial para alcançar resultados significativos”, afirmou. 

 

Com experiência nas COPs 26 e 27, Sarah Millar trouxe a perspectiva de Glasgow, do Programa de Homestay organizado durante a pandemia de Covid e da chamada COP Coalition, uma coalizão internacional de organizações da sociedade civil que acompanha as conferências todos os anos. “Foi uma honra a COP de Glasgow. Tivemos um grande apoio da sociedade, e isso nos ajudou a ter uma conexão com o povo escocês de uma maneira muito ampla”, afirmou. 

 

‘COP30 – Caminhos e Perspectivas do Estado para a COP no Brasil’ 

 

O terceiro painel do encontro, “COP30 – Caminhos e Perspectivas do Estado para a COP no Brasil”, foi apresentado por Maria Netto e recebeu a presença da assessora de relações institucionais da Prefeitura de Belém, Marinor Brito; do secretário adjunto da Casa Civil responsável pelo conselho nacional da COP30, Gabriel Lui; e do superintendente de meio ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nabil Kadri. 

 

Na conversa, Marinor Brito reforçou as mudanças que a prefeitura de Belém tem feito com a decisão de receber a COP30. Após levantamentos sobre a liberação de gases estufa, a prefeitura decidiu investir em arborização, meios de transportes menos poluentes e infraestrutura para prevenir alagamentos. Para ela, o encontro internacional irá aumentar ainda mais o potencial turístico da cidade, o que gera emprego e renda.  

 

“A COP é uma janela de oportunidades. Nós queremos maior participação popular e organizar debates não apenas para receber a conferência, mas para nos tornarmos agentes de mudança. Somos um povo hospitaleiro e multicultural, temos muito orgulho de receber a COP brasileira, que também é amazônica”, afirmou Marinor. 

 

Gabriel Lui destacou a necessidade de apoiar a infraestrutura de Belém, principalmente nos segmentos viários, de saneamento básico e reforço na capacidade dos hotéis. O secretário adjunto afirmou que a organização tem grande preocupação com o legado para a cidade após os investimentos e planeja criar uma estrutura de governança responsável pela COP.  

 

“Queremos algo mais participativo, para tomar decisões de forma ampla e coletiva na sociedade. Será que a COP é a única maneira de estarmos juntos para realizar o processo de colaboração? Talvez a gente tenha outras formas de viabilizar esses debates de forma mais democrática”, questionou Lui. 

 

O responsável pelo conselho nacional da COP30 também ressaltou que, apesar do evento acontecer em uma cidade amazônica, há outras pautas a serem debatidas além da floresta. Lui ressaltou que a COP é global e que o objetivo é resolver grandes problemas climáticos mundiais, mas que afetam regiões locais.  

Ao longo de sua participação, Nabil Kadri enfatizou o apoio do BNDES para encontros que debatam questões climáticas. O superintendente afirmou que a preocupação com a falta de energia em Belém era grande, mas que o banco está preparado para oferecer apoio até 2025. 

 

“Tínhamos uma grande preocupação com a segurança energética da cidade de Belém. Mas conseguimos garantir o financiamento de R$ 1,8 bilhão para a construção de uma usina geradora em Barcarena, que vai garantir a segurança energética, não somente durante o evento, mas por muitos anos”, explicou.

 

‘COP30  – Caminhos e Perspectivas da Sociedade Civil para a COP no Brasil’ 

 

O quarto painel, “COP30: Caminhos e Perspectivas da Sociedade Civil para a COP no Brasil”, contou com as participações de Ana Rosa Cyrus, diretora-executiva do Engajamundo; a gerente-executiva da Coalizão Brasil, Clima Floresta e Agricultura, Laura Lamonica, e do secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, sob a mediação de Cintya Feitosa, assessora de Relações Internacionais do iCS. No painel que finalizou os debates, foi destacada a importância de ampliar o engajamento da sociedade civil na pauta climática.  

Marcio Astrini disse ser fundamental estar discutindo a COP30 faltando dois anos para a realização do evento no Brasil, lembrando que a jornada para o sucesso de uma conferência climática está no reconhecimento das oportunidades para a construção de uma agenda produtiva para a realização de acordos que atendam à urgência do clima. 

 

“Para um governo que quer, como foi dito aqui por representantes do governo, liderar a agenda e não ficar apenas no discurso. Como a (ministra) Marina Silva diz, liderar pelo exemplo e pela prática, pela ação concreta. Então, a conferência de clima abre uma janela de oportunidades para que você trabalhe junto a esse governo durante, inclusive os dois anos antes da conferência, para que você melhore os indicadores, as realizações e as ações da agenda socioambiental do país. A sociedade civil precisa se organizar para isso e também para as duas semanas da COP30”, disse Astrini.  

 

Para o secretário-executivo, as conferências são constantes e não acontecem somente nas duas semanas de realização da COP em si. Ele lembrou a importância da presidência do Brasil no G20 para a inclusão da pauta climática neste fórum de líderes mundiais, porém ponderou que diante de um cenário de conflitos internacionais o desafio será conseguir espaço para o clima. 

A ampliação do engajamento dos diversos setores da sociedade é apontada por Laura Lamonica como uma das grandes conquistas das COPs. Para ela, apesar dos avanços ao longo das últimas conferências, há uma necessidade de ampliar a inclusão de atores de diferentes segmentos da sociedade civil. Disse que o fortalecimento das redes de troca de conhecimento e experiências devem ser uma marca da COP30 no Brasil. 

“Coisas que não estão sendo incluídas nas negociações, precisamos ver como podem ser contempladas de alguma forma nessas discussões. As COPs são um momento que viabilizam esse momento de engajamento e, como anfitriões da COP30 no Brasil, a gente tem que estar muito atento ao aumento da mobilização. Temos todas as condições para que a COP no Brasil tenha grandes mobilizações e a maior marcha do clima já registrada de todos os tempos”, disse ela, que lembrou que uma mostra disso foi dada durante a Cúpula da Amazônia neste ano em Belém. 

Para Paula, o Brasil pode, como país-sede, promover esse engajamento para uma conferência diversa e com posicionamentos muitos potentes. Acrescentou que a expectativa é que o Brasil assuma um papel de exemplo e maior protagonismo climático. 

Ana Rosa, diretora-executiva do Engajamundo, levou para o debate as outras vozes que buscam espaço ativo nas conferências do clima, mas que não estão nas mesas de negociação. Sob a perspectiva da inclusão dos jovens no debate climático, a representante do Engajamundo destacou as diversas barreiras que existem para esse público.   

“O principal objetivo do Engajamundo foi incidir nas COPs. Temos um histórico de participações em conferências do clima e percebemos perdas e ganhos. E hoje sabemos que um dos grandes desafios é ‘ler as juventudes’. Nosso trabalho tem sido muito de buscar brechas para melhorar a participação dos jovens e garantir voz para os jovens na pauta climática”, explicou.  

Ana Rosa defendeu ainda a preservação da identidade cultural e regional do Brasil ao sediar a COP30, dizendo que é importante saber ouvir e dar pluralidade para a pauta e o movimento climático no país. 

A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni, última palestrante dos Diálogos, ressaltou a importância de o governo brasileiro ter definido, durante a Cúpula da Amazônia, em Belém, em agosto, que o combate ao desmatamento era sua principal contribuição para o tema de clima. Para ela, é preciso que os demais países que participam da COP não fujam de seus problemas.   

Ana Toni afirmou que o sucesso da COP30 depende de marcos como os resultados da COP28, com o Global Stocktake alinhado à meta de limite de 1,5° C de aquecimento global, e na COP29 alinhar os financiamentos nacionais e internacionais para 1,5°C.   Segundo ela, a COP30 tem três grandes desafios para o Brasil. Primeiramente, o local, incluindo logística, legado para a cidade de Belém, as pessoas, a Amazônia. Nacionalmente, é porque a COP é na Amazônia, mas é também sobre o Brasil. “Queremos mostrar um Brasil como provedor de soluções climáticas, para dentro e para fora, com justiça social”, afirmou.  “É o Brasil não apenas exportador de hidrogênio verde, mas o Brasil poder ter uma energia renovável que atraia  investimento, empresas, criando empregos e formação”. O terceiro desafio é o fato de a presidência ser internacional, o que obriga uma neutralidade para as negociações. 

A secretária do Clima alertou ainda para o momento de desconfiança ampla em relação ao Acordo de Paris. Finalizando, destacou a importância de uma parceria crítica entre governo, sociedade civil, setor privado, academia para cumprir as metas mais ambiciosas do Brasil, alinhadas com 1,5°C e lastreados em planos de mitigação. 

 

Release por Avenida Comunicação. 

Fotos do Evento: Barbara Brito / Diálogos Futuro Sustentável

 

 

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