DIÁLOGO 14

O PAPEL DO LEGISLATIVO NA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA VERDE

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    SE O BRASIL CONSEGUIR SE SALVAR, SALVARÁ O PLANETA

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Em painel com o parlamentar alemão Klaus Mindrup, o deputado Alessandro Molon afirma que a crise global pode abrir o caminho para uma transição econômica verde.

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) e a Embaixada da Alemanha, em parceria com a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), promoveram nessa quarta-feira, 14 de outubro, o painel O Papel do Legislativo na Recuperação Econômica Verde, da 14ª edição da série Diálogos. A conversa reuniu virtualmente Alessandro Molon, advogado, professor e atual deputado federal do Rio de Janeiro pelo partido PSB; e Klaus Mindrup, deputado federal alemão, pelo Partido Social-Democrata. Eles discutiram a urgência de medidas do governo e da sociedade civil para uma retomada verde. A íntegra do painel, que teve mediação de Monica Sodré, Diretora-Executiva da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) está disponível e pode ser assistida no YouTube do instituto ou pelo link  https://www.youtube.com/watch?v=Mgd-yhdy4ws.

Para Molon, a crise global gerada pela pandemia da Covid-19 abre caminho para o que parecia impossível um ano atrás. “Nesse momento em que tudo parece fora do lugar e com a economia mundial toda desarrumada, acho mais fácil, por mais paradoxal que seja, pensarmos em uma transição para uma economia verde”. “Seja por pressões internas, do povo brasileiro e do parlamento, ou por questões externas, o governo vai ter que mudar seu comportamento. No entanto, como se trata de um (governo) que resiste a essa pauta, caberá ao parlamento assumir esse protagonismo”, concluiu o deputado do PSB.

“Se o Brasil conseguir se salvar, salvará o planeta. É preciso não desperdiçar esse potencial. Temos muito o que aprender com a Alemanha.”

Alessandro Molon

Deputado Federal do Rio de Janeiro pelo partido PSB

Na Alemanha, a proteção climática é um dos maiores focos do atual governo, segundo Klaus. “Tivemos pela primeira vez os efeitos dramáticos das mudanças climáticas, com um verão muito seco e quente e problemas de queimadas nas florestas, que não costumavam acontecer. Com isso, diversas medidas têm sido tomadas, como a nova lei de proteção climática que define objetivos para cada um dos setores.”

 

No Brasil, a situação é diferente, como ressaltou Monica Sodré.

“Em âmbito federal, infelizmente a questão ambiental não tem se mostrado uma prioridade. Isso pode ser evidenciado pela proposta da Lei Orçamentária, que apresenta cortes na pasta do Meio Ambiente. Nós só vamos ter harmonia entre as dimensões sociais, ambientais e econômicas se tivermos agentes políticos comprometidos com esse desafio."

Monica Sodré

Diretora-Executiva da RAPS

É consenso entre os palestrantes que, para a implementação de medidas que auxiliem a recuperação verde, é necessária uma organização intersetorial, entre os poderes público e privado, a sociedade civil e os sindicatos.

“Nós temos um grupo de trabalho que vê a questão climática interdisciplinar, pois não é uma questão somente ecológica. Temos fatores sociais, de moradia, de indústria, entre outras.”

Klaus Mindrup

Deputado federal alemão pelo Partido PSD

Segundo o deputado federal carioca, a solução é evidente, porém é ignorada por grande parte do governo. “A reforma tributária é a principal e melhor oportunidade para reduzir as desigualdades, e incentivar uma economia que não destrua o meio ambiente. É fundamental que ela tenha 3 eixos: primeiro da simplificação, pois nosso sistema tributário é extremamente complexo. Em segundo, é preciso torná-lo progressivo, ou seja, pagar mais quem pode pagar mais, e menos quem possa pagar menos. No Brasil quem paga mais tributos, proporcionalmente, são as classes mais pobres e as médias. O terceiro eixo é ambiental, uma reforma tributária verde, que desincentive as atividades mais poluentes, e incentive as mais limpas.”

 

A indústria é uma das principais áreas que precisam de atenção. “O Brasil tem tudo para ser um dos países líderes da transição verde, pelo grande potencial ambiental que tem. É necessário pensar uma reindustrialização, e formas para que nossa floresta em pé valha mais quea floresta derrubada. Integrar soluções econômicas, com ciência e tecnologia do saber dos povos tradicionais brasileiros. As indústrias mais avançadas no país estão pesquisando o que os índios sabem a séculos, para transformar esse conhecimento em potencial industrial e de criação de novos produtos”, disse Molon.  

 

Klaus cita a influência no parlamento alemão do movimento internacional da população jovem que exige ações para evitar as mudanças climáticas. “Temos o movimento Fridays for Future, com uma base muito forte. Esse movimento exerce uma pressão muito forte no governo alemão.”

 

“A mudança no comportamento como consumidor ajuda. Na medida em que a sociedade vai mudando seus padrões de exigência, vai mudando também aquilo que se espera, tanto do mercado quanto dos políticos. Quando a sociedade amadurece para outros padrões de consumo, de comportamento e exigências da indústria, do mercado e da política, ela também ajuda o governo a mudar seus parâmetros”, afirma Molon.

 

Foi discutido como a perpetuação das notícias falsas também contribui para a dificuldade em avançar nas questões ambientais. “Não há nada tão grave para o futuro da democracia quanto a desinformação. Sobre as queimadas do pantanal, temos um ministro divulgando informações falsas. É muito desafiador enfrentar esse tema, ou qualquer outro, se não partirmos de um substrato mínimo, um chão comum, de realidade, com dados”, analisou Molon. “Legislar sobre as fakes news não é uma tarefa fácil aqui no Brasil, onde há um limite tênue do que é considerado liberdade de expressão e o que é distorção da realidade.” Klaus ressalta que as redes sociais são plataformas bastante ocupadas pelos populistas de direita. "Existe uma rede mundial com esses políticos, institutos supostamente científicos, e igrejas evangélicas que querem colocar em risco os valores humanistas. São negacionistas que acham que não há mudança climática, e negam também a pandemia. Estamos muito preocupados e levando muito a sério o combate às fake news".

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